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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:40
Homem que dirigia um automóvel portando carteira de habilitação adulterada é condenado à pena de 2 anos e 6 meses
Na ocasião, ao ser abordado por policiais militares, ele apresentou uma Carteira de Habilitação adulterada. Foi preso em flagrante delito
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:48
Lei nº 12.465, de 12 de Agosto de 2011.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:43
Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011
Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:02
Questões de legislação referente à Defensoria Pública
Questões comentadas de legislação referente à Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:49
Questões resolvidas de Direito Constitucional
Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 15:25
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Seguro obrigatório. DPVAT. Desnecessária a perícia médica. Validade do salário mínimo.
Basta a comprovação da invalidez permanente consistente em perda de função e perda de capacidade laboral, para o recebimento da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal há 35 anos, autônomo e independente e dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev./2001) e S.O.S.SINDICAL (mar/2009) ambos pela Editora LTr e apresentador da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal" Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Cautelar fiscal. Perda superveninete do objeto.
Ônus da sucumbência. Causalidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Desaforamento criminal. Dúvida acerca da imparcialidade do júri. Vítima muito influente em comarca.
Comprovação de risco - Prova concreta - Procedência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Doença ocupacional. Ônus da prova. A recorrente não passou pela perícia do INSS.
Esse não é exatamente um óbice, visto que a segurada poderia ter buscado a proteção previdenciária e não obtido o benefício, tampouco logrado comprovar o nexo causal na esfera administrativa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
HC. Atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos. Ministério público.
Requerimento de instauração de inquérito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Apelação Cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório DPVAT.
Preliminar de ausência de interesse de agir
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Questões de Direito Administrativo e Organização e Atuação da Advocacia Geral da União.
Questões de Direito Administrativo e organização e atuação da Advocacia Geral da União, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Quebra da ordem cronológica de precatório.
Iniciativa dos substituídos que não figuraram no processo de conhecimento como assistentes litisconsorciais.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:01
Ditadura: MPF/SP move ação civil contra Tuma, Maluf e legista por ocultação de cadáver
Ação pede responsabilização pessoal dos réus pelo desaparecimento de militantes políticos, em São Paulo, durante a ditadura; em outra ação, universidades e legistas são acusados de demora indevida para identificar vítimas da vala de Perus
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Contribuição instituída pelo art. 64 da Lei n. 4.870/65.
Legitimidade ativa para cobrar.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais
Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
